Clonei essa materia do Estadão Online, resumindo eles estão se protegendo ( vetando a nossa liberdade de expressão) e nós ficaremos a ver navios???? nem fude###$$^%^^^o.......
Quarta-feira, 2 de setembro de 2009 | 17:13
Por Eugênia Lopes, no Estadão Online:
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovaram nesta quarta-feira, 2, mudanças na legislação eleitoral que, entre outras definições, irão regulamentar o uso da internet na campanha e na cobertura jornalística das eleições de 2010. Com a mudança, os sites noticiosos ficam obrigados a noticiar as candidaturas nanicas com o mesmo espaço dedicado aos candidatos que lideram as pesquisas.
Para entrar em vigor já no ano que vem, a chamada minireforma eleitoral precisará ser aprovada pelas duas Casas do Congresso até o início de outubro.
Umas das principais mudanças acatadas pelos senadores é a equiparação da internet ao rádio e televisão na cobertura das candidaturas. Por serem concessões públicas, ambos os meios devem dar exatamente o mesmo espaço para a cobertura dos políticos em campanha. A mesma regra não vale para o jornal em papel, por ser um meio totalmente independente e privado.
Entre as novas regras previstas na proposta estão a que libera o uso da internet nas campanhas eleitorais de 2010 e a que obriga, nos debates eleitorais de rádio e TV, o convite a 2/3 dos candidatos, sendo assegurada a participação de quem tiver mais de 10 deputados federais.
Além disso, a proposta aprovada pelos senadores alterou o texto da Câmara e acaba com o voto em trânsito para presidente da República e com a necessidade de impressão do voto nas urnas eletrônicas. A reforma estabelece ainda que os programas sociais do governo não podem ser ampliados em ano de eleições, mas permite que seus benefícios sejam reajustados.
Seguindo as restrições, candidatos às eleições majoritárias não poderão participar de inauguração nem do lançamento de pedra fundamental de obras públicas nos seis meses que antecedem a eleição. E as propagandas de obras públicas não poderão ser anunciadas nos seis meses que antecedem a eleições.
Depois de aprovada pelo plenário do Senado, a proposta de reforma voltará para a Câmara, porque sofreu alterações. Para entrar em vigor nas eleições de 2010, as novas regras deverão ser publicadas no Diário Oficial da União até o dia 2 de outubro.
Mudanças na internet
Uma das principais mudanças das novas regras delineam a propaganda política na internet é que sites noticiosos poderão ser pagos para publicarem em suas páginas virtuais propagandas de candidatos a cargos públicos. Porém, serão permitidos apenas propagandas de candidatos à presidência.
A medida de permitir propagandas em jornais onlines, porém somente de candidatos a presidente, atendeu a uma reclamação feita pelo senador Aloízio Mercadante (PT-SP) na terça-feira, 1. Após afirmar que nos Estados Unidos as propagandas políticas em sites noticiosos se destinam somente ao presidenciáveis, Mercadante indagou: ”Mas qual será o critério de acesso ao portal da internet para cada candidato? Vai ser por sorteio? Temos de garantir a isonomia para todos”.
As regras para a publicidade virtual de candidatos à presidencia serão as mesmas que valem para os jornais em papel. Serão permitidos dez anúncios por candidatos, em datas diferentes, e até dois dias antes da eleição. O espaço destinado aos anúncios também não poderia ultrapassar um oitavo do destinado a informações do site.
Um comentário:
É a volta da censura na cara dura...
A Al Qaeda nem se interessaria por essas duas torres, elas já não valem nada mesmo...
Parabéns pelo blog, Binho.
La lucha continua!
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